Tag CPC Planalto O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado: Qual a regra geral de foro do CPC? Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta O que muda na nova Lei de recuperação judicial? Quando ocorre a apuração de haveres? Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica? O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário? Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova? Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação? O que é resolução de questão prejudicial? É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores? E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias? Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença? São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento? Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar? Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar? Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão? Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis? Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil? É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo Qual o recurso cabível contra impugnação? Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela lei brasileira anticorrupção? Quanto as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção? A constituição esta na mesma linha da emenda É razão cabível do princípio da primazia da realidade sobre a forma? Quando não cabe honorarios de sucumbência? Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes. Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização. O que diz o artigo 330 do CPC? Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória? É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito? Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição O que mudou na CLT em 2022? Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico? Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal? Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos? O que se entende por sub Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública? O que é o princípio da Boa Postagens relacionadas Qual a definição de Motricidade humana? Semelhanças entre a independência do Brasil e da América espanhola O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado: Sobre a prática de compensação nas empresas, aponte a opção incorreta. Duas pessoas podem assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil Qual a ordem de surgimento das correntes de pensamento da escola italiana? Quantas calorias tem uma fatia de bolo de paçoca? Eu bebo sim eu bebo mesmo Qual o perfil profissional esperado no mercado de trabalho hoje redação Qual a importância das competências socioemocionais na escola? Toplist Última postagem